Conteúdo sobre prisão e liberdade, defesa criminal, crimes comuns e execução penal.
Descubra como consultar seus antecedentes criminais no Brasil e os passos legais para limpar seu registro. Um guia prático para entender a reabilitação criminal e buscar novas oportunidades.
Entenda o que é a prescrição de crime no Brasil, seus tipos, prazos, como são calculados e quais crimes nunca prescrevem. Saiba quando a justiça tem um limite para agir.
Descubra o que é a Audiência de Custódia, como ela funciona passo a passo e quais são seus direitos essenciais para garantir a legalidade da prisão e sua liberdade.
Descomplique! Aprenda a registrar seu Boletim de Ocorrência (BO) online de forma rápida e segura. Guia completo com passo a passo, tipos de ocorrências e validade legal.
Descubra se invasão de celular é crime, como a Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/2012) protege sua privacidade e quais são as penalidades em 2024.
Entenda a sextorsão, conheça seus direitos e saiba como agir para se proteger e combater este crime digital. Um guia completo para vítimas e prevenção.
Descubra como identificar, prevenir e denunciar ameaças e crimes virtuais no Brasil. Nosso guia completo explica os tipos de golpes e o passo a passo para buscar justiça. Proteja-se!
Descubra se difamação nas redes sociais é crime no Brasil e aprenda o que fazer passo a passo para proteger sua honra. Guia completo sobre calúnia, difamação, injúria e como buscar justiça online.
Entenda o crime de lesão corporal no Código Penal: definição, tipos (leve, grave, gravíssima, culposa), penas, e as particularidades em casos como violência doméstica. Proteja-se com informação.
Desvende as complexidades do homicídio culposo e doloso no Brasil. Entenda as diferenças de intenção, suas penas, qualificadoras e a importância da defesa legal.
Guia completo sobre tráfico de drogas no Brasil. Entenda a Lei 11.343/2006, as penas aplicáveis e as estratégias de defesa legal para proteger seus direitos.
Desvende as diferenças cruciais entre furto e roubo no Direito Penal brasileiro. Entenda as características, penas e estratégias de defesa para cada crime.
Desvende o crime de estelionato (Art. 171): o que é, as penas, como identificar golpes comuns e o que fazer se for vítima. Proteja-se com nosso guia prático.
Desvende a fiança criminal: entenda o que é, como funciona no Brasil, quais os valores e a diferença entre crimes afiançáveis e inafiançáveis. Guia completo para seus direitos.
Descubra o que é Habeas Corpus, quando e como pedir. Este guia completo desvenda o remédio constitucional para proteger sua liberdade de locomoção de prisões indevidas.
Entenda a prisão em flagrante, seus tipos, todos os seus direitos garantidos e o passo a passo de como proceder, da delegacia à audiência de custódia. Conheça seus direitos para agir com segurança.
Entenda seus direitos essenciais durante a investigação policial no Brasil. Proteja-se com o conhecimento sobre presunção de inocência, direito ao silêncio e a importância do advogado. Guia completo para todo cidadão.
Acusado de um crime no Brasil? Conheça seus direitos fundamentais, entenda o processo legal e saiba quais são os primeiros passos essenciais para proteger sua liberdade e dignidade.