Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma SolucioneAqui, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

SolucioneAqui é uma plataforma de tecnologia que oferece ferramentas gratuitas baseadas em inteligência artificial para auxiliar consumidores a entender seus direitos. A plataforma também conecta consumidores com advogados especializados.

3. Natureza Informativa

IMPORTANTE: SolucioneAqui NÃO é um escritório de advocacia e NÃO presta consultoria jurídica. As informações fornecidas por nossas ferramentas são de caráter educacional e informativo.

Recomendamos sempre consultar um advogado qualificado para aconselhamento jurídico específico sobre sua situação.

4. Uso da Plataforma

Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Usar a plataforma apenas para fins legais
• Não tentar burlar ou comprometer a segurança da plataforma
• Não usar a plataforma para assédio ou atividades ilegais

5. Limitação de Responsabilidade

SolucioneAqui não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma. O uso das ferramentas é por sua conta e risco. Não garantimos resultados específicos em processos judiciais ou administrativos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é propriedade de SolucioneAqui e protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através da plataforma.