Gestante Demitida? Conheça Seus Direitos
A Constituição garante estabilidade da gestante. Entenda como funciona a proteção legal.
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Milhares de trabalhadores já passaram por isso. Você não está sozinho(a).
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Você se identifica com alguma dessas situações?
- Fui demitida grávida e preciso garantir meus direitos
- Estou em período de experiência e fui dispensada grávida
- Descobri a gravidez após a demissão
- A empresa me pressionou a pedir demissão sabendo da gravidez
- Assinei a rescisão sem saber dos meus direitos
Checklist de Direitos da Gestante no Trabalho
Guia com seus direitos constitucionais: estabilidade, reintegração, indenização e o que fazer se foi demitida grávida.
- Comprovação de gravidez na data da demissão
- Cálculo de indenização do período de estabilidade
- Direitos no período de experiência e contrato temporário
- Opções: reintegração ou indenização — como escolher
PDF com direitos + cálculos + prazos para agir
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Direito Constitucional
Estabilidade da gestante é garantida pela Constituição Federal.
Proteção Integral
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Reintegração ou Indenização
Você escolhe: voltar ao trabalho ou receber indenização equivalente.
Perguntas Frequentes
Gestante pode ser demitida?
Não, salvo por justa causa. A Constituição garante estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A empresa não pode demitir sem justa causa neste período.
E se eu não sabia que estava grávida quando fui demitida?
A estabilidade é objetiva — independe de a gestante ou a empresa saberem. Se a gravidez foi confirmada antes da demissão, o direito existe. O que importa é a data da concepção.
Estabilidade vale no período de experiência?
Sim. A Súmula 244 do TST é clara: a estabilidade da gestante se aplica mesmo durante contrato por prazo determinado e período de experiência.
Posso pedir indenização em vez de voltar ao emprego?
Sim. Você pode pedir reintegração (voltar ao trabalho) ou indenização equivalente aos salários + benefícios do período de estabilidade. Muitas gestantes optam pela indenização.